Como funciona o reajuste de aluguel de uma casa ou apartamento?


Cada vez mais pessoas optam por alugar um imóvel junto à imobiliária, visto que é uma forma de garantir uma moradia confortável, sem precisar mobilizar o capital. Contudo, é importante ficar atento ao contrato, a fim de evitar surpresas, especialmente quando falamos do reajuste de aluguel. Engloba aluguéis residenciais e comerciais, sendo regido pela Lei do Inquilinato pode ocorrer somente uma vez por ano e no mês de aniversário contratual. Mas, ainda que seja algo comum e legal, muitos não entendem o que de fato ele é e como o cálculo é feito. Então, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para explicar como funciona o reajuste de aluguel. Vamos lá?


O que é o reajuste de aluguel? 

 

O reajuste de aluguel nada mais é do que a atualização do preço cobrado pela locação de uma propriedade, sendo ajustado com base em um índice, que pode ser o IGPM ou IPCA. Portanto, surpresas desagradáveis com aumento podem ser evitadas, principalmente quando se conhece como funciona o cálculo, permitindo que o locatário consiga se programar para o aumento que irá acontecer. Sendo assim, o recomendado é estar por dentro do mercado, mesmo que não seja de forma profunda, e garantir maior tranquilidade.

Desde já aconselhamos você a buscar um advogado imobiliário especialista pois, este poderá lhe explicar com detalhes estas questões de reajustes, o que é direito e o que é dever do inquilino e do proprietário.


Como funciona o reajuste de aluguel?

 

Em todo “aniversário” do contrato, ou seja, o reajuste de aluguel ocorre na data em que foi assinado o contrato e não quando foi pago o primeiro aluguel. De modo geral, o mercado opta pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), para fazer as variações no valor do aluguel. Contudo, como falamos, existem situações em que o reajuste é baseado em outros índices, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), sendo esse o principal indicador de inflação do Brasil e utilizado para estipular a Taxa Selic.

Nesse sentido, se o índice subisse cerca de 12% ao ano, para compensar, o correto seria que o aluguel também subisse 12%. No entanto, sabemos que nem sempre é possível repassar todo o valor ao inquilino, mas é possível negociar para atender ambos os lados e satisfazer todos os envolvidos. Sendo assim, é sempre importante estar atento ao contrato de aluguel, pois é ele quem irá ditar as regras da negociação. Dessa forma, tanto locador como locatário podem se planejar e evitar desgaste financeiro.


O reajuste aluguel e o IGP-M

 

Devemos deixar claro que é muito importante encontrar formas de reajustar o valor do aluguel para que nenhum dos envolvidos seja prejudicado. Afinal, o valor pode ficar muito acima do que o locatário pode pagar, mas também é importante que o reajuste ocorra para que o locador seja compensado com as mudanças do mercado.

Contudo, as imobiliárias são importantes no processo de negociação, tanto para o inquilino como para o proprietário. Dessa forma, é possível garantir maior segurança nas transações, evitando aumentos abusivos ou até mesmo inadimplência.

Portanto, as cláusulas do documento podem ser conversadas e negociadas, desde que isso seja feito antes da assinatura do contrato. Uma delas é referente ao reajuste do preço do aluguel, que geralmente é feito com base no IGP-M. Sendo assim, novamente ressaltamos que é fundamental analisar o contrato com atenção.

Um detalhe importante a ressaltar é que o término do contrato, dá ao proprietário o direito de reavaliar o valor do aluguel e assim iniciar um novo período de contrato. E por outro lado  cabe a imobiliária e o inquilino fazer negociação dos valores ou mudar de imóvel.


Reajuste de aluguel e IPCA

 

O IPCA tem a vantagem de ter uma volatilidade menor quando comparado com o IGPM. Isso quer dizer que enquanto o IGP-M sobe muito, o IPCA sobe menos, mas por outro lado, quando o IGPM acumulado tem uma queda muito brusca, o IPCA também diminui menos.


Como calcular o reajuste de aluguel? 

 

Agora, vamos simular um reajuste de aluguel, para você prever qual seria o aumento do valor e poder se planejar. Para isso, o primeiro passo é saber qual foi o valor do índice de referência no mês de aniversário do contrato, ou seja, o valor acumulado nos últimos 12 meses. Depois, basta utilizar a fórmula “valor reajustado = valor atual do aluguel x percentual do reajuste”. O valor encontrado será válido por 12 meses, reajustado somente no próximo aniversário de contrato.

Então, como você viu, o reajuste de aluguel é algo previsto na Lei do Inquilinato e deve ser realizado para compensar o locador. No entanto, ele é feito com base no IGP-M ou IPCA e não pode ser de acordo com as vontades do proprietário. Portanto, é fundamental analisar o contrato junto à imobiliária e assim evitar surpresas desagradáveis tanto para o dono quanto para o inquilino.


Franzoi Imóveis. Imobiliária em Itajaí SC.

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